RESUMO O presente artigo tem como objetivo discutir os limites e prejuízos trazidos pela Lei nº 13.467/12017, conhecida como Reforma Trabalhista, em relação às negociações individuais e coletivas em razão […]
Leia mais ›![LEI 13.467/17 É UMA VERDADEIRA AGRESSÃO AOS DIREITOS DO TRABALHADOR](http://www.pompeuadvocacia.com.br/wp-content/uploads/Capa_Artigo2.jpg)
Lei 13.467/17 é uma verdadeira agressão aos direitos do trabalhador 5 de agosto de 2017, 7h07 Por Plauto Rino Pompeu A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, publicada […]
Leia mais ›![SONEGAÇÃO FISCAL E MERO INADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO: UMA DISTINÇÃO QUE SE FAZ FUNDAMENTAL](http://www.pompeuadvocacia.com.br/wp-content/uploads/Capa_Artigo2.jpg)
SONEGAÇÃO FISCAL E MERO INADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO: UMA DISTINÇÃO QUE SE FAZ FUNDAMENTAL Plauto Rino Pompeu[1] Sumário: 1. Introdução; 2. Compreensão teórica da sonegação fiscal e sua distinção jurídica em […]
Leia mais ›![PERDA DA COMPETITIVIDADE DA EMPRESA: PESSOAL LIMITADO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES](http://www.pompeuadvocacia.com.br/wp-content/uploads/Capa_Artigo2.jpg)
RESUMO Cada vez mais a vantagem competitiva sustentável se mostra dependente do material humano, portanto, empregados que apenas cumprem com suas obrigações sem oferecerem um algo a mais são prejudiciais […]
Leia mais ›![Justiça Estadual retira TUSD e TUST da base de cálculo do ICMS.](http://www.pompeuadvocacia.com.br/wp-content/uploads/Capa_Noticia-500x77.jpg)
A justiça estadual de São Paulo concedeu liminar afastando a incidência da TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) e TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) na […]
Leia mais ›- 1
- 2