Sobre o Escritório

Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru/SP, em 2002, as atividades profissionais de Plauto Rino Pompeu o levaram para Belo Horizonte/MG, onde se especializou em Gestão Estratégica de Negócios, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2007), e em Direito Processual, pela PUC/MG (2009), sendo pós-graduado em Direito Tributário pela PUC/MG (2012)  e pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, na FGV.

É consultor em Direito do Trabalho e Advogado militante, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 14/04/2003, Seções de São Paulo e Minas Gerais, atuou como gerente na área de contencioso de cobrança de 2001 a 2008 e munido do espírito de prestar serviço de forma diferenciada e com excelência, em julho/2008 instalou seu escritório, especializado em direito do trabalho, abrangendo também outras áreas do direito como o direito  e tributária, com total atenção ao cliente, constituindo a POMPEU ADVOCACIA.

É Autor dos artigos:

- Lei 13.467/17 é uma verdadeira agressão aos direitos do trabalhador  ( Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2017, 7h07)

- Impossibilidade Jurídica de Utilização de Provas Ilícitas no Processo Civil (Revista Dialética de Direito Processual, v. 94, p. 09-27, 2011.);

- A Inconstitucionalidade da Antecipação da Tutela Inaudita Altera Parte (PUC MINAS, 2010, v. 01, p. 01-920.); e

- A alíquota do ISSQN nas sociedades uniprofissionais (publicado no caderno Direito & Justiça, do jornal Estado de Minas, de 8 de março de 2013).

Sonegação Fiscal e Mero Inadimplemento Tributário: Uma distinção que se faz fundamental (Artigo Publicado em: ESTUDOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO volume VII. Belo Horizonte: Poesias Escolhidas Editora, 1ª Ed. 2015. p. 335)

Foi associado do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), de 2010 a 2014 e da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG, de 2008 a 2015.

É membro colaborador da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG.

É associado da AMAT – Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas e AATSP – Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

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Advogado

Plauto Rino Pompeu

Plauto Rino Pompeu

Advogado

Advogado com atuação especializada nas áreas trabalhista, tributária, família, comercial e civil.

• Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na FGV.

• Especialista em Direito Tributário pela PUC (MG) – 2012.

• Especialista em Direito Processual pela PUC (MG) – 2009.

• Especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela UFMG – 2006.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru/SP – 2002.

• Foi associado do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG de 2010 a 2014.

• Foi membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG de 2008 a 2015.

• Foi membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG para o Triênio 2016/2018.

• Associado da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

• Associado da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (AMAT).

• Associado da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP)

Advogada

Desirée Pompeu

Desirée Pompeu

Advogada

Advogada e Consultora Jurídica especializada em contratação com administração pública, por processo licitatório de concorrência e inexigibilidade de licitação; Larga experiência em revisão de condições e cláusulas de contratos administrativos; Orientação e acompanhamento em procedimentos licitatórios e assessoria jurídica em processos licitatórios, envolvendo a análise prévia de editais e a adoção de medidas visando à defesa dos interesses de licitantes nas esferas administrativa e judicial.

• Especialista em Gestão Estratégica da Informação pela UFMG.

• Bacharel em Direito pelo Centro Universitário – UNA.

• Graduada em Administração com habilitação a Comércio Exterior.

• Membro da Comissão de Direito para Startup a da OAB/MG pelo triênio 2015/2018.

• Membro do IDEIA (Instituto Direito e Inteligência Artificial) até 2019.

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